Informações do Lote

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LEILÃO DE ÁREA DE TERRAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Comitente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Data do Leilão: 12/08/2021 14:15

Lote 002

Comitente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Cidade: São Sebastião do Passé/BA
Endereço:
Matrícula: 4.817
Descrição: Localiza-se às margens da rodovia BR-110, no bairro de Brasília, município de São Sebastião do Passé, no estado da Bahia, próxima do centro desta cidade. O terreno tem acesso pavimentado com serviços de água, telefonia, esgoto e energia elétrica. Não existe construção e benfeitoria relevante na área. Possui um açude com área de 792,00 m2.

Da área total de 1,2296 hectares, uma parte dessa área é caracterizada como Área de Reserva Legal, que será mantida em compensação na Faz. Santa Rita de Cássia, de propriedade da Petrobras, localizada em Esplanada-BA e registrada no Livro 2-N, folhas 142, do cartório de registros de imóveis da comarca de Esplanada-BA, sob o no de ordem 4840, conforme especificado no Certificado de Inscrição no Cadastro
Estadual Florestal de Imóveis Rurais nº 2015.001.012191/CEFIR, emitido pelo INEMA-BA (ANEXO K).

Detectado presença de invasão na área.