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PESQUISA DE LOTES

LEILÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE (4ª Vara Federal)

Data de Encerramento: 29/09/2020 ? 10:30

Segunda Praça: 06/10/2020 às 10:30

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Exclusivamente Online

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23 - Lote(s)

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Observações sobre o Leilão:


Em virtude da pandemia de COVID-19, conforme atos Resolução 322/2020 (CNJ), Ato nº 199/2020 (Presidência TRF5) e Portaria 76/2020 (Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe), e, assim, as solicitações e requerimentos de natureza administrativa/cartorária referentes à participação no leilão devem ser realizados via e-mail, no endereço atendimento.vara7@jfse.jus.br.


     FORMAS DE PAGAMENTO  


Valor da arrematação será pago à vista, pela melhor oferta, mediante depósito em dinheiro na Caixa Econômica Federal, PAB JUSTIÇA FEDERAL ARACAJU/SE (agência n.º 0654-8), fazendo-o nos seguintes termos, no ato da arrematação, mediante guia(s) bancária(s) emitida(s) e recolhida(s) por ocasião da hasta:


   >  Caução de no mínimo 30% do valor do lanço sobre bens móveis ou imóveis;


   >  Comissão do leiloeiro, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação;


   >  Custas judiciais, no patamar 0,5% sobre o valor total da arrematação, mas limitadas ao mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e ao máximo de R$ 1.915,38 (mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). (b) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da hasta, também mediante guia(s) bancária(s): o restante do valor da arrematação.


Nos casos em que for autorizado o parcelamento da arrematação, devem ser observadas as condições constantes do item 11 deste edital.


     CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO  


O parcelamento da arrematação só será ofertado quando os respectivos exequentes tiverem manifestado tal intenção junto a este Juízo em até 05 dias úteis antes do leilão, mediante ofício em que devem esclarecer se assim o fazem para praças específicas ou por tempo indeterminado e, ainda, se existem outras condições para o parcelamento além daquelas previstas neste Edital.


Não será permitido parcelamento caso a parte exequente imponha condições que contrariem o presente Edital. Mesmo se autorizado o parcelamento, será exigido no ato da arrematação: O pagamento de sinal/caução de no mínimo 30% do valor do lanço, comissão do leiloeiro de 5% de acréscimo  e custas judiciais, no patamar 0,5% sobre o valor total da arrematação.


Não será admitida a inclusão, no parcelamento, do valor que superar o total do crédito em execução, cabendo ao arrematante realizar por ocasião da hasta depósito integral referente a esta quantia ao Juízo da 4ª Vara Federal.


Será admitido o pagamento parcelado do maior lance, desde que adicionalmente satisfeitas as condições estabelecidas para BENS IMÓVEIS, no quadro abaixo:


   >  Acima de 70% do valor da avaliação - Parcela Mínima de R$ 2.000,00 e quantidade máxima de parcelas: 60.


   >  Até 70% do valor da avaliação - Parcela Mínima de R$ 2.000,00 e quantidade máxima de parcelas:40.


     DÍVIDAS RELACIONADAS AOS BENS   


   >  Tratando-se de veículos automotores ou similares, os arrematantes não arcarão com débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxas de licenciamento, multas pendentes e eventuais outros débitos, desde que anteriores à data de expedição do auto de arrematação.


Arcarão, todavia, com os custos administrativos regulares estabelecidos pelos órgãos competentes (como vistoria e da taxa de transferência, por exemplo) para a formalização da transferência de propriedade.


   >  Tratando-se de imóveis, não arcarão os arrematantes quanto ao pagamento de débitos referentes a IPTU, FORO e LAUDÊMIO,TAXAS (tributárias, pela prestação de serviços públicos ou poder de polícia) ou CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA cujos fatos geradores sejam integralmente anteriores à data de expedição do auto de arrematação.


Obrigações de natureza privada (taxas condominiais, pagamentos devidos a concessionárias de distribuição de água e/ou energia elétrica, etc) não se compreendem na isenção de que trata a presente norma e devem ser solucionadas diretamente pelo arrematante junto aos interessados e sem qualquer intervenção do Juízo Federal responsável pela oferta lote. Tratando-se de imóveis, arcarão os arrematantes com os custos de transferência de propriedade.


     PRAZOS DE TRANSFERÊNCIA   


O arrematante efetuará, junto ao órgão/serviço competente, a devida solicitação de transferência de propriedade do bem no prazo de até 30  dias a contar da data de disponibilização em seu favor da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega.


Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem poderão ser esclarecidas junto às Secretarias das Varas Federais ou com o Leiloeiro Oficial, pelos canais disponíveis


     VISITAÇÃO AOS BENS   


Os interessados, antes das datas designadas para o leilão, poderão, sem intervenção deste Juízo, visitar os bens nos locais em que se encontrarem, de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e no sábado, de 9h às 12h, ressalvando-se, em qualquer hipótese, a integral observância das restrições e limitações impostas pelas autoridades sanitárias em virtude da da pandemia de COVID-19.


O acompanhamento por Oficial de Justiça dep ende de prévia e formal solicitação a ser requerida junto à respectiva Secretaria da Vara Federal responsável pelo lote, ficando seu atendimento condicionado ao juízo de oportunidade e conveniência da Justiça Federa.


_____________________________


Leiloeiro Oficial: Carlos Vinícius


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 007

11.935 L de gasolina comum, avaliado em R$ 50.127,00 (cinquenta mil, cento e vinte e sete reais).
- LOCALIZAÇÃO DO BEM: Largo da Ponte, s/n, centro, São Cristóvão/SE.
- PARCELAMENTO: NÃO AUTORIZADO
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 25.063,50
( Valor de Avaliação: R$50.127,00 )

Processo: 0002876-69.2014.4.05.8500

Executado: POSTO VANIA LTDA - ME

Exequente: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

InicialR$25.063,50
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 25.063,50

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 010

Edifício MAXIM’S PLAZA, Rua Homero Oliveira, n.º 379, apartamento n.º 201, (antiga Rua Passos Cabral), bairro 13 de julho, Aracaju/SE, Terreno onde está assentado o edifício é de marinha, com área real de 145,00m² e área total de 192,00m² já incluída vaga de garagem, registrado sob o nº 12.773 no Cartório de Registro de imóveis do 6º Ofício da cidade de Aracaju/SE.
- LOCALIZAÇÃO DO BEM: Edifício MAXIM’S PLAZA, Rua Homero Oliveira, n.º 379, apartamento n.º 201, (antiga Rua Passos Cabral), bairro 13 de julho, Aracaju/SE
- PARCELAMENTO: AUTORIZADO, desde que obedeça às seguintes condições concomitantemente:
A) pago à vista R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), equivalente à cota parte coproprietário alheio à execução, nos termos do art. 843 e §2º do Código de Processo Civil;
B) o valor da arrematação excedente a esta quantia paga à vista (item a) poderá ser parcelado, limitado ao valor do débito R$ 313.252,16 (Trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos, em 04/2019), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 11.1.1 a 11.2.2.9 DESTE EDITAL.
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 294.000,00
( Valor de Avaliação: R$420.000,00 )

Processo: 0001804-81.2013.4.05.8500 E OUTROS

Executado: LIVIA SABINO RIBEIRO CHAVES

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$294.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 294.000,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 014

Conforme laudo pericial acolhido nos autos (id. 4058500.3793964), o bem é descrito como uma área de terra com 23.223,68 metros quadrados com benfeitorias, registrado sob matrícula 2575, Livro 2-J, fls. 96, na 1ª Circunscrição do Registro Imobiliário da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE. O imóvel localiza-se na BR-235, KM-04, S/Nº, Povoado Sobrado, Município de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. Terreno: Totalmente delimitado por muros e com infraestrutura e construções, mede 23.223,68 metros quadrados. Construções: No terreno encontram-se edificados um galpão principal, portaria, casa de lixo, capela, galpão de pintura, depósito da lavagem e oficina. As instalações hidrossanitárias, elétrica e de águas pluviais não apresentam problemas aparentes, estando em normal funcionamento. Quanto ao uso, o imóvel é comercial.
OSERVAÇÃO: No registro de matrícula do referido bem penhorado, consta como descrição uma área de terreno de forma poligonal com 15 lados, perfazendo uma área total de 25.265,50 m² ( matrícula 2575, Livro 2-J, fls. 96, na 1ª Circunscrição do Registro Imobiliário da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE).

- LOCALIZAÇÃO DO BEM: BR-235, KM-04, S/Nº, Povoado Sobrado, Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
- PARCELAMENTO: AUTORIZADO, até o valor do débito - R$ 12.051.283,62 (doze milhões, cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos, em 12/2019), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 11.1.1 A 11.2.2.9 DESTE EDITAL.
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 12.400.000,00
( Valor de Avaliação: R$24.800.000,00 )

Processo: 0000699-50.2005.4.05.8500

Executado: TRANSCOMPRAS-TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$24.800.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 24.800.000,00

Incremento: R$ 20.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 018

um imóvel situado na Rua Vila Paraíso, s/n, entre os imóveis de números 372 e 392, no bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE, com frente para o sul, no mesmo nível da rua, medindo 28,50m (vinte e oito metros e meio) de largura na frente e no fundo, por 23,00 (vinte e três metros) de comprimento em ambos os lados, totalizando 655,5m² (seiscentos e cinquenta e cinco metros quadrados). Matriculado sob n. 5215, Livro 2-AL, fl. 87, no cartório do 1º ofício de Aracaju/SE. INFORMAÇÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA (em 05/2019): A inscrição cadastral do imóvel na Secretaria de Finanças do Município de Aracaju é 15-01-043-0216-00-001, através da qual há a informação de que o imóvel possui 655,5m² de área principal, com taxa de ocupação do terreno em 28,4%, referente a um galpão de 162,00m². Dito imóvel teve sua entrada pela rua Vila Paraíso fechada e atualmente faz parte dos fundos do imóvel de n. 1293, da rua Rio Grande do Sul; muito embora continue de fácil separação deste. Nele há construído o referido galpão, em alvenaria, com teto amianto e dois portões de ferro. Ao seu lado há uma garagem para caminhões feita com vigas de ferro e teto de amianto, que possui um banheiro de alvenaria, com teto de amianto, equipado com vaso sanitário, lavabo e saída para chuveiro. Todo o chão do imóvel está forrado com paralelepípedos. Nele há também uma abertura para o imóvel de n. 392, da rua Vila Paraíso, que não faz parte da mesma matrícula, nem desta avaliação. A verificação do estado do imóvel foi feita em 14 de maio e nesta data foi constatado que o mesmo está em mau estado de conservação, de forma que as estruturas descritas encontram-se desgastadas pelo tempo, necessitando de reparos e apresentando bastante ferrugem. O local funciona como depósito e garagem e está localizado em zona eminentemente comercial, próximo da zona central da cidade, em uma rua asfaltada, com todos os benefícios de estrutura, com coleta de lixo regular, iluminação e transporte público.

- LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Vila Paraíso, s/n, entre os imóveis de números 372 e 392, no bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE
- PARCELAMENTO: AUTORIZADO, desde que obedeça as seguintes condições concomitantemente:
A) pago R$ 314.800,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos reais) à vista, equivalente à cota parte do cônjuge alheio à execução, nos termos do art. 843 e §2º do Código de Processo Civil;
B) o valor da arrematação excedente a esta quantia paga à vista (item a) poderá ser parcelado, limitado ao valor do débito R$ 126.770,47 (cento e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos, em 09/2019), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 11.1.1 A 11.2.2.9 DESTE EDITAL.
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 440.720,00
( Valor de Avaliação: R$629.600,00 )

Processo: 0000475-39.2010.4.05.8500

Executado: SILVA E ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA SILVA

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$440.720,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 440.720,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 019

01 (um) imóvel situado na Rua Arauá, n. 474, centro, Aracaju/SE, em terreno alodial, de 3,70 metros de largura, por 19,00 metros de comprimento, no qual foi construída uma edificação comercial, com três pavimentos, com área total de 142,92m² e constando os seguintes compartimento: primeiro pavimento térreo com salão e copa; primeiro e segundo pavimentos (tipo) com salão e sanitários. Registrado sob n. 5871, fls. 00001, Livro 2, do Cartório do 6º ofício (4ª zona imobiliária) da comarca de Aracaju/SE.
- LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Arauá, n. 474, centro, Aracaju/SE
- PARCELAMENTO: AUTORIZADO, desde que obedeça as seguintes condições concomitantemente:
A) pago R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) à vista, equivalente à cota parte do cônjuge alheio à execução, ALEIDE CARVALHO DANTAS (CPF 138.799.525-15) nos termos do art. 843 e §2º do Código de Processo Civil;
B) o valor da arrematação excedente a esta quantia paga à vista (item a) poderá ser parcelado, limitado ao valor do débito R$ 73.194,16 (setenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos, em 09/2019), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 11.1.1 A 11.2.2.9 DESTE EDITAL.
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 399.000,00
( Valor de Avaliação: R$570.000,00 )

Processo: 0802498-12.2016.4.05.8500

Executado: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$399.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 399.000,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 023

Os imóveis constituídos de 10 lotes de terreno sob os números 03 a 12 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situados no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrados no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040. Cada lote mede 20,00 (vinte metros) de largura por 50,00 (cinquenta metros) de profundidade, perfazendo 1.000,00m² (um mil metros quadrados). Cada lote foi avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) os 10 lotes:
A) Lote n. 03 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
B) Lote n. 04 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
C) Lote n. 05 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
D) Lote n. 06 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
E) Lote n. 07 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
F) Lote n. 08 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
G) Lote n. 09 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
H) Lote n. 10 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
I) Lote n. 11 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040;
N) Lote n. 12 do loteamento Santa Maria, quadra 02, situado no bairro Santa Maria, Aracaju/SE, registrado no cartório de registro de imóveis do 5º ofício de Aracaju/SE sob n. 68.040.
- LOCALIZAÇÃO DO BEM: loteamento Santa Maria, números 03 a 12, quadra 02, situados no bairro Santa Maria, Aracaju/SE
- PARCELAMENTO: NÃO AUTORIZADO
- ÔNUS/PENHORA: CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 420.000,00
( Valor de Avaliação: R$600.000,00 )

Processo: 0004006-02.2011.4.05.8500

Executado: DISTRIBUIDORES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA E OUTROS

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$420.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 420.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Presente em todo Brasil

Sede:

Bahia

Av Luís Viana Filho, 6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares, Salvador/BA CEP: 41730-101.

Email: administrativo@rjleiloes.com.br

WhatsApp (71) 98146-8452

Sergipe

Carlos Vinícius de C. Mascarenhas - Leiloeiro Sergipe

Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE CEP 49.045-250

E-mail: carlos.mascarenhas@icloud.com

WhatsApp (79) 99978-5089