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PESQUISA DE LOTES

LEILÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE (6ª Vara Federal)

Data de Encerramento: 29/09/2020 ? 11:10

Segunda Praça: 06/10/2020 às 11:10

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Exclusivamente Online

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8 - Lote(s)

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Observações sobre o Leilão:


Em virtude da pandemia de COVID-19, conforme atos Resolução 322/2020 (CNJ), Ato nº 199/2020 (Presidência TRF5) e Portaria 76/2020 (Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe), e, assim, as solicitações e requerimentos de natureza administrativa/cartorária referentes à participação no leilão devem ser realizados via e-mail, no endereço atendimento.vara7@jfse.jus.br.


     FORMAS DE PAGAMENTO  


Valor da arrematação será pago à vista, pela melhor oferta, mediante depósito em dinheiro na Caixa Econômica Federal, PAB JUSTIÇA FEDERAL ARACAJU/SE (agência n.º 0654-8), fazendo-o nos seguintes termos, no ato da arrematação, mediante guia(s) bancária(s) emitida(s) e recolhida(s) por ocasião da hasta:


   >  Caução de no mínimo 30% do valor do lanço sobre bens móveis ou imóveis;


   >  Comissão do leiloeiro, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação;


   >  Custas judiciais, no patamar 0,5% sobre o valor total da arrematação, mas limitadas ao mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e ao máximo de R$ 1.915,38 (mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). (b) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da hasta, também mediante guia(s) bancária(s): o restante do valor da arrematação.


Nos casos em que for autorizado o parcelamento da arrematação, devem ser observadas as condições constantes do item 11 deste edital.


     CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO  


O parcelamento da arrematação só será ofertado quando os respectivos exequentes tiverem manifestado tal intenção junto a este Juízo em até 05 dias úteis antes do leilão, mediante ofício em que devem esclarecer se assim o fazem para praças específicas ou por tempo indeterminado e, ainda, se existem outras condições para o parcelamento além daquelas previstas neste Edital.


Não será permitido parcelamento caso a parte exequente imponha condições que contrariem o presente Edital. Mesmo se autorizado o parcelamento, será exigido no ato da arrematação: O pagamento de sinal/caução de no mínimo 30% do valor do lanço, comissão do leiloeiro de 5% de acréscimo  e custas judiciais, no patamar 0,5% sobre o valor total da arrematação.


Não será admitida a inclusão, no parcelamento, do valor que superar o total do crédito em execução, cabendo ao arrematante realizar por ocasião da hasta depósito integral referente a esta quantia ao Juízo da 4ª Vara Federal.


Será admitido o pagamento parcelado do maior lance, desde que adicionalmente satisfeitas as condições estabelecidas para BENS IMÓVEIS, no quadro abaixo:


   >  Acima de 70% do valor da avaliação - Parcela Mínima de R$ 2.000,00 e quantidade máxima de parcelas: 60.


   >  Até 70% do valor da avaliação - Parcela Mínima de R$ 2.000,00 e quantidade máxima de parcelas:40.


     DÍVIDAS RELACIONADAS AOS BENS   


   >  Tratando-se de veículos automotores ou similares, os arrematantes não arcarão com débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxas de licenciamento, multas pendentes e eventuais outros débitos, desde que anteriores à data de expedição do auto de arrematação.


Arcarão, todavia, com os custos administrativos regulares estabelecidos pelos órgãos competentes (como vistoria e da taxa de transferência, por exemplo) para a formalização da transferência de propriedade.


   >  Tratando-se de imóveis, não arcarão os arrematantes quanto ao pagamento de débitos referentes a IPTU, FORO e LAUDÊMIO,TAXAS (tributárias, pela prestação de serviços públicos ou poder de polícia) ou CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA cujos fatos geradores sejam integralmente anteriores à data de expedição do auto de arrematação.


Obrigações de natureza privada (taxas condominiais, pagamentos devidos a concessionárias de distribuição de água e/ou energia elétrica, etc) não se compreendem na isenção de que trata a presente norma e devem ser solucionadas diretamente pelo arrematante junto aos interessados e sem qualquer intervenção do Juízo Federal responsável pela oferta lote. Tratando-se de imóveis, arcarão os arrematantes com os custos de transferência de propriedade.


     PRAZOS DE TRANSFERÊNCIA   


O arrematante efetuará, junto ao órgão/serviço competente, a devida solicitação de transferência de propriedade do bem no prazo de até 30  dias a contar da data de disponibilização em seu favor da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega.


Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem poderão ser esclarecidas junto às Secretarias das Varas Federais ou com o Leiloeiro Oficial, pelos canais disponíveis


     VISITAÇÃO AOS BENS   


Os interessados, antes das datas designadas para o leilão, poderão, sem intervenção deste Juízo, visitar os bens nos locais em que se encontrarem, de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e no sábado, de 9h às 12h, ressalvando-se, em qualquer hipótese, a integral observância das restrições e limitações impostas pelas autoridades sanitárias em virtude da da pandemia de COVID-19.


O acompanhamento por Oficial de Justiça dep ende de prévia e formal solicitação a ser requerida junto à respectiva Secretaria da Vara Federal responsável pelo lote, ficando seu atendimento condicionado ao juízo de oportunidade e conveniência da Justiça Federa.


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Leiloeiro Oficial: Carlos Vinícius


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 002

311 (trezentos e onze) milheiros de bloco, tipo grande, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por milheiro, em 12/11/2015.
- LOCALIZAÇÃO DO BEM: BR 235, KM 40, Povoado Rio das Pedras, zona rural, Itabaiana/SE.
- PARCELAMENTO: NÃO AUTORIZADO
- ÔNUS/PENHORA: NÃO CONSTA
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 54.425,00
( Valor de Avaliação: R$108.850,00 )

Processo: 0000053-85.2015.4.05.8501

Executado: VELOTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO LTDA - EPP

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

InicialR$108.850,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 108.850,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 006

Um Terreno medindo 29m (vinte e nove metros) de largura, por 25m (vinte e cinco metros) de comprimento, limitando-se de frente para o nascente, anexo ao norte, como o lote n. 33, pertencente a vendedores, e ao sul, com o lote n. 81, pertencente a Jadiel Silva, e ao poente com o BNB clube, situada na rua Maria Luzia do Nascimento, b. Oviêdo Teixeira, Itabaiana/SE, referente aos lotes 34, 35, 35-A e 80 das matrículas 14.634 e 18.019 do cartório do 1º Ofício da Comarca de Itabaiana/SE. Propriedade tem características mistas, da esquerda para direita: um terreno de 6m de largura por 25m de comprimento; um galpão de 12m de largura por 25m de comprimento; um segundo galpão composto de uma área de frente de 5m de largura por 25m de comprimento, acrescida de uma área de 6m de largura por 10m de comprimento que se situa atrás de uma residência; e esta residência, bem acabada e revestida, com 6m de largura por 15m de comprimento. Os galpões são construções simples, que apresentam demandas de reparos e conservação. A rua é atendida pelos serviços públicos de iluminação e água encanada, mas ainda não tem calçamento.

- LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Maria Luzia do Nascimento, b. Oviêdo Teixeira, Itabaiana/SE
- PARCELAMENTO: NÃO AUTORIZADO
- ÔNUS/PENHORA: CREDOR HIPOTECÁRIO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
- VALOR NO SEGUNDO LEILÃO EM 06/10/2020 = R$ 231.000,00
( Valor de Avaliação: R$330.000,00 )

Processo: 0803158-32.2018.4.05.8501

Executado: OSVALDO ANDRADE MACHADO ME

Exequente: FAZENDA NACIONAL

InicialR$330.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 330.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Presente em todo Brasil

Sede:

Bahia

Av Luís Viana Filho, 6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares, Salvador/BA CEP: 41730-101.

Email: administrativo@rjleiloes.com.br

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Sergipe

Carlos Vinícius de C. Mascarenhas - Leiloeiro Sergipe

Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE CEP 49.045-250

E-mail: carlos.mascarenhas@icloud.com

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